Bancário, Seguros & Financeiro

Bancário, Seguros & Financeiro

A área de atividade de Bancário, Seguros & Financeiro congrega as valências da Vieira Advogados em Corporate Finance, Financiamento Imobiliário, Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo, Direitos de Investidores e Operações de Mercados de Capitais.

Acrescendo ainda a Negociação de Produtos de Seguro e Resseguro, Gestão de Sinistros, Contencioso de Seguros e Mediação.

Recentemente, têm sido adquiridas valências ao nível da Regulação e Supervisão de atividade das Empresas de Investimento, Instituições de Crédito, Seguradoras e Sociedades Financeiras.

Concorrência & Direito da União Europeia

Concorrência & Direito da União Europeia

A Vieira Advogados tem sólidos conhecimentos em Direito da Concorrência ao nível da definição de situações de Abuso de Posição Dominante e Práticas Restritivas da Concorrência.

No que ao Direito da União Europeia concerne, destacam-se as matérias concernentes às Liberdades Fundamentais de Circulação, Direitos Fundamentais; Políticas Económicas Comuns; Financiamentos Europeus e Contencioso associado.

Em virtude do trabalho desenvolvido pela Sociedade, é de notar ainda o estudo sobre a Proibição de Auxílios de Estado no contexto da UE.

Corporate & Governance

Corporate & Governance

Esta área de atividade reúne a experiência da Vieira Advogados na prestação de serviços de assessoria jurídica nos domínios da Responsabilidade dos Administradores; Pactos Sociais e Relações Parassociais; Reestruturações e Planos de Investimento.

Engloba ainda o apoio a Pequenas e Médias Empresas, nomeadamente, na sua Gestão, acesso a Apoios e Incentivos, Vantagens Económicas e Legais, Delineação de Planos de Crescimento e identificação de Planos de Investimento.

De realçar o trabalho ao nível da Compliance e Identificação de Situações de Pré-contencioso.

Privacidade, Segurança & Proteção de Dados

Privacidade, Segurança & Proteção de Dados

A área de atividade respeitante a Privacidade, Segurança & Proteção de Dados engloba todas a competências da Vieira Advogados na assessoria jurídica nos domínios da Avaliação e Análise de Projetos de Campanhas de Fidelização e Apoio Comercial, Implementação de Protocolos de Troca de Informação e Cibersegurança.

A Vieira Advogados dispõe de sólidos conhecimentos da legislação nacional e europeia em matéria de proteção de dados pessoais.

É englobado nesta área o trabalho de preparação e análise de programas de Compliance.

Propriedade Intelectual, Marcas & Patentes

Propriedade Intelectual, Marcas & Patentes

A Vieira Advogados desenvolve a sua atividade, no domínio da propriedade intelectual, marcas e patentes ao nível da Aquisição, Manutenção e Defesa dos Direitos de Propriedade Intelectual.

Com efeito, a sociedade tem experiência ao nível da Preparação de Contratos e Realização de Diligências Administrativas, Contencioso de Patentes, Marcas e Direitos de Autor e Elaboração de Acordos de Licenciamento.

A Vieira Advogados os setores dos cosméticos, software e do design de vestuário como sectores onde tem atuado.

Direito público

Direito público

A Vieira Advogados reúne forte experiência em Direito Público, estando preparada para prestar assessoria jurídica em domínios de Contratação Pública; Projetos e Estruturas Públicas; Expropriações e Domínio Público; Sector Empresarial do Estado; Direito das Autarquias Locais; Responsabilidade Civil de Entidades Públicas e Contencioso Tributário e Administrativo.

Esta área de atividade congrega ainda a experiência da sociedade em Direito Constitucional e Contencioso associado.

Urbanismo

Urbanismo

A Vieira Advogados presta serviços de assessoria em matéria de Regularização e Procedimentos de Controlo Administrativo; realiza Due Diligences para Avaliação de Ativos Imobiliários (rústicos e urbanos) e Prepara e Acompanha a Execução de Contratos.

Ademais, presta Assessoria na Identificação, Elaboração e Revisão de Instrumentos e Planos de Gestão de Território; desenvolve Atividades ao nível do Planeamento Fiscal e acompanha todas as fases do Projeto Construtivo desde o Planeamento e Concepção até à sua Conclusão.

Trabalho

Trabalho

A Vieira Advogados presta, no domínio laboral, serviços de Assessoria jurídica na Elaboração e Execução de Contratos de Trabalho; Planeamento das Relações Laborais; Planeamento Fiscal e Planos de Segurança Social; Negociação de Contratos Coletivos de Trabalho e Acordos de Empresa; Direitos dos Trabalhadores; Acompanhamento em Processos de Inspeção e Contraordenacionais; Mediação de Conflitos Laborais e Contencioso Laboral.

Contencioso & Arbitragem

Contencioso & Arbitragem

A Vieira Advogados está preparada para assegurar o patrocínio forense em todo o território nacional dispondo de um conjunto de recursos internos e externos que lhe permitem a correto exercício do dever e, igualmente, a atuar junto das instâncias arbitrais nacionais e internacionais, nas seguintes áreas: Banca, Seguros e Instituições Financeiras; Bens de Consumo; Laboral; Penal e Contraordenacional; Comercial e Societário; Tributário; Civil; Administrativo; Concorrência, Propriedade Intelectual e Direitos de Autor.

Contactos

Rua De Janes Nº20 1º Sala 101
4700-318 Braga
Portugal
+351 253 995 296
braga@vieiralawfirm.eu

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