Bancário, Seguros & Financeiro

Bancário, Seguros & Financeiro

A Vieira Advogados orgulha-se da sua forte experiência e conhecimento nas áreas de Bancário, Seguros & Financeiro sendo de realçar o seu trabalho ao nível da Titularização e Emissão de Instrumentos Financeiros, Corporate Finance, Financiamento Imobiliário, Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo, Direitos de Investidores e Operações de Mercados de Capitais.

Nos últimos anos, tem ainda sido desenvolvida atividade ao nível da Regulação e Supervisão da atividade das Empresas de Investimento, Instituições de Crédito, Sociedades Financeiras representando esta área, atualmente, um forte pilar, naquele que é o campo de atuação da Vieira Advogados.

No que que aos Seguros concerne, a Vieira Advogados presta assessoria jurídica, principalmente, ao nível da Supervisão e Regulação, Negociação de Produtos de Seguro e Resseguro, Gestão de Sinistros, Contencioso de Seguros e, ainda, Mediação.

Concorrência & Direito da União Europeia

Concorrência & Direito da União Europeia

A Vieira Advogados presta assessoria jurídica no domínio do Direito da Concorrência, designadamente, ao nível da Identificação de situações de Abuso de Posição Dominante, Práticas Restritivas da Concorrência, operações de Concentração de Empresas e Auxílios de Estado e Contencioso.

Ao nível do Direito da União Europeia, a sociedade detém competências e sólidos conhecimentos em matérias concernentes à liberdade de circulação de pessoas, serviços, mercadorias e capitais; direitos fundamentais; Políticas Económicas Comuns; Financiamentos Europeus e Contencioso da UE.

Corporate & Governance

Corporate & Governance

No domínio corporativo, a Vieira Advogados presta assessoria jurídica a várias empresas realçando-se o seu trabalho ao nível da Responsabilidade dos Administradores; Pactos Sociais e Relações Parassociais; Reestruturações e Planos de Investimento; Compliance e Identificação de Situações Pré-contenciosas.

Destaca-se ainda o trabalho da Vieira Advogados ao nível do apoio às Pequenas e Médias Empresas, designadamente, no que diz respeito à sua Gestão, acesso a Apoios e Incentivos, Vantagens Económicas e Legais, Delineação de Planos de Crescimento e identificação de Planos de Investimento.

Fusões & Aquisições (M&A)

Fusões & Aquisições (M&A)

A equipa da Vieira Advogados está preparada para promover e apoiar Operações de Aquisição, Leveraged Buyout, Buy-In Management Buyout - BIMBO, Management Buyout, Management Buy-in, Joint Ventures, Capital de Risco, Reestruturações e Private Equity.

Para além dos meios internos, a Vieira Advogados trabalha com equipas externas altamente experientes em operações internacionais, dispondo, para o efeito, de uma rede de contactos não só na Europa mas também na América do Sul, EUA, Países Lusófonos, Médio Oriente e Ásia.

Privacidade, Segurança & Proteção de Dados

Privacidade, Segurança & Proteção de Dados

Conscientes da era de troca desenfreada de informação que se vive atualmente, a Vieira Advogados tem procurado aprofundar a sua experiência e conhecimento em matérias de proteção de dados e privacidade, entre outros:

  • - Assessoria jurídica na preparação de mecanismos de proteção de dados pessoais;
  • - Avaliação e Análise de projetos de campanhas de fidelização e apoio comercial;
  • - Consultoria na implementação de protocolos de troca de informação;
  • - Compliance;
  • - Cibersegurança;
  • - Identificação de situações de pré-contencioso.
Propriedade Intelectual, Marcas & Patentes

Propriedade Intelectual, Marcas & Patentes

A Vieira Advogados desenvolve a sua atividade, no domínio da propriedade intelectual, marcas e patentes ao nível da aquisição, manutenção e defesa dos direitos de propriedade intelectual.

Em seguimento, a sociedade tem experiência não só ao nível da preparação de contratos e da realização de diligências administrativas como ao nível do contencioso de patentes, marcas e direitos de autor e da elaboração de acordos de licenciamento. Entre os seus clientes, a Vieira Advogados destaca empresas da indústria dos cosméticos, do software e do design de vestuário.

Comunicação & Tecnologias de Informação

Comunicação & Tecnologias de Informação

Ao nível da Comunicação e das Tecnologias de Informação, a Vieira Advogados reúne experiência na assessoria jurídica a empresas do setor, sendo de destacar, o seu know how ao nível da Elaboração e Preparação de Contratos, Comunicação e Contratação Electrónica, Direitos de Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Comércio Electrónico e Compliance.

Direito público

Direito público

A Vieira Advogados reúne forte experiência e conhecimento em Direito Público, estando devidamente preparada para prestar assessoria jurídica em qualquer uma das seguintes matérias:

  • - Contratação Pública;
  • - Segurança Social;
  • - Parcerias Público-Privadas;
  • - Setor Empresarial Público;
  • - Projetos e Estruturas Públicas;
  • - Expropriações e Domínio Público;
  • - Intervenções Públicas no Mercado;
  • - Responsabilidade Civil de Entidades Públicas;
  • - Direito das Autarquias Locais;
  • - Direito Constitucional;
  • - Contraordenações;
  • - Direito Tributário;
  • - Contencioso Administrativo e Tributário.
Urbanismo

Urbanismo

No que diz respeito a este ramo tão relevante, a Vieira Advogados presta serviços de assessoria em matéria de regularização e procedimentos de controlo administrativo; realiza due diligences para avaliação de ativos imobiliários (rústicos e urbanos); acompanha a elaboração e execução de contratos; presta assessoria na identificação, elaboração e revisão de instrumentos e planos de gestão de território; desenvolve atividades ao nível do planeamento fiscal e acompanha todas as fases do projeto construtivo desde o planeamento e concepção até à sua conclusão.

Trabalho

Trabalho

A Vieira Advogados presta, no domínio laboral, os seguintes serviços:

  • - Assessoria jurídica na elaboração e execução de contratos de trabalho;
  • - Planeamento das Relações Laborais;
  • - Planeamento Fiscal e Planos de Segurança Social;
  • - Negociação de Contratos Coletivos de Trabalho e Acordos de Empresa;
  • - Direitos dos Trabalhadores;
  • - Acompanhamento em Processos de Inspeção e Contraordenacionais;
  • - Mediação de Conflitos Laborais;
  • - Contencioso Laboral.
Contencioso & Arbitragem

Contencioso & Arbitragem

A Vieira Advogados está preparada para assegurar o patrocínio forense em todo o território nacional dispondo de um conjunto de recursos internos e externos que lhe permitem a correto exercício do dever e, igualmente, a atuar junto das instâncias arbitrais nacionais e internacionais, nas seguintes áreas:

  • - Banca, Seguros e Instituições Financeiras;
  • - Bens de Consumo;
  • - Laboral;
  • - Penal e Contraordenacional;
  • - Comercial e Societário;
  • - Tributário;
  • - Civil;
  • - Administrativo;
  • - Concorrência, Propriedade Intelectual e Direitos de Autor.

Contactos

Rua De Janes Nº20 1º Sala 101
4700-318 Braga
Portugal
+351 253 995 296
braga@vieiralawfirm.eu

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